Licenciamento e estudos
Licenciamento e estudos ambientais
O Licenciamento ambiental é um processo administrativo que o órgão ambiental licencia uma instalação, em uma determinada localização (planta), ou sua ampliação, também as operações de atividades humanas, que utilizem recursos naturais ou que tenham nestas, fontes efetivas ou potencialmente poluidoras, sob qualquer forma, causem degradação ambiental.
Licenças ambientais
Licença Prévia
Licença de Instalação
Licença de Operação
Renovação de Licenças
Certificado de Dispensa de Licença
Estudos e Relatórios Ambientais
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Plano de Controle Ambiental (PCA)
Estudo Ambiental Preliminar (EAP)
Relatório Ambiental Preliminar (RAP)
Estudo Ambiental Simplificado (EAS)
Relatório Ambiental Simplificado (RAS)
Relatório de Controle Ambiental (RCA)
Plano Básico Ambiental (PBA)
Monitoramento Ambiental
Laudo de Passivo Ambiental
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
Plano de Contingência e Emergência Ambiental (PCEA)
Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais (RDPA)
Plano de Controle de Poluição Ambiental (PCPA)
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Relatório de Impacto do Trânsito (RIT)